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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 18:24
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 14:43
Dono de ferro-velho tem habeas-corpus negado
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, indeferiu o pedido de liminar em habeas-corpus, em favor de Alfredo de Alcântara, acusado de receptação, furto e estelionato.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:50
TJSP afasta do cargo prefeito de Santa Bárbara D?Oeste
O prefeito deverpa ser afastado por 180 dias do cargo e terá seus bens bloqueados em razão de contratos irregulares com uma empreiteira
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 14:28
Advogado é condenado por corrupção de testemunhas no Oeste catarinense
Segundo a denúncia, o réu combinou o depoimento de duas pessoas em outro processo, mediante promessa de doação de terras e de casa para moradia
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 18:22
Casal que vendia comprimidos abortivos no oeste tem condenação confirmada
Os dois terão de cumprir um ano e seis meses de reclusão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 18:12
Justiça reduz fiança para aposentado preso em Machadinho do Oeste
Aposentado 73 anos foi acusado por agredir sua esposa
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:56
TJ condena Viação Oeste Ocidental por queda de passageira
A Viação Oeste Ocidental foi condenada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a pagar
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 16:00
Prefeito de Pedro Velho (RN) responderá a ação penal por desvio de recursos públicos
Prefeito é acusado de desviar parte da verba pública que seria usada em construir e equipar uma escola que beneficiaria 450 alunos
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 14:36
Justiça nega liminar a advogado condenado a 36 anos
Ele teria aliciado, corrompido e explorado sexualmente adolescentes em porto velho
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2017 - 14:34
Garantismo versus Ativismo ou o velho embate do cidadão contra o Estado
Eis que o busilis principal. O garantismo defende o cidadão e suas garantias fundamentais enquanto que o ativismo defende o Estado, no seu afã principal de exercer o papel criativo dos tribunais ao trazerem uma contribuição nova para o Direito, formando o precedente jurisprudencial, antecipando-se, muitas vezes, à formulação da própria lei.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 13:00
Ministro mantém transferência de detento para presídio federal de Porto Velho (RO)
O acusado em questão foi condenado á pena de 49 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas, latrocínio, roubo qualificado e crime de desobediência
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2010 - 18:17
Gêmeos são presos em flagrante por matar irmão mais velho a pedradas
O crime aconteceu no Novo Gama (GO) nesta segunda-feira (2). Eles foram presos em flagrante e alegaram legítima defesa.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 10:25
Cobrança de taxa de renovação de alvará pelo município de Porto Velho (RO) é constitucional
O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no RE. Isso porque ela afeta boa parte dos mais de 5.500 municípios existentes no país.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 12:39
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 12:10
Condenação para dupla que furtou seis mercados em duas horas no Oeste de SC
Dupla é acusada por furtos que causaram quase R$ 1 mil em prejuízo aos lojistas
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 12:39
Mantida condenação de mulher que espancou amante do marido no Oeste
Mulher foi condenada à pena de três anos de reclusão, posteriormente substituída por prestação de serviços comunitários e multa
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:19
Pena confirmada a agricultor que furtou bovinos de pecuarista no Oeste
O acusado e um comparsa romperam a cerca da propriedade rural da vítima e de lá deslocaram os animais para um caminhão, estacionado próximo ao local
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 18:15
Homem que atropelou oito pessoas no Oeste de SC enfrentará Tribunal do Júri
Segundo denúncia do MP, o acusado e um amigo entraram em uma festa sem serem convidados e, passaram a comportar-se de maneira imprópria. Ao serem expulsos, o acusado manobrou seu carro em direção aos convidados atropelando-os.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 18:06
TJ nega habeas corpus e mantém ação sobre sonegação fiscal no Oeste
De acordo com os autos, o acusado prestava informações falsas no laudo de avaliação dos bens oferecidos à integralidade do capital das empresas de propriedade do corréu